AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

AGOSTO/2020

Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
ÂNIMA EDUCAÇÃO

 

Sumário

  1. INTRODUÇÃO
  2. RESUMO DAS INFORMAÇÕES
  3. QUAIS INFORMAÇÕES TRATAMOS?
  4. POR QUE PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?
  5. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS OS COOKIES?
  6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?
  7. COMO É O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS?
  8. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
  9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  10. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
  11. LEGISLAÇÃO E FORO
  12. CONTATO E DÚVIDAS
  13. GLOSSÁRIO

 

 

 

Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) estabelece as formas pelas quais a ÂNIMA HOLDING S.A., sociedade anônima aberta com sede na Rua Natingui, 862 – 1º andar – Vila Madalena, CEP 05.443-001 – São Paulo /SP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 09.288.252/0001-32 (“Ânima”) coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, compartilha e de outras formas trata os dados pessoais disponibilizados pelos nossos alunos, fornecedores, parceiros ou outros titulares que, de qualquer forma, possuam relações com a Ânima (exceto nossos Colaboradores).
Recomendamos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais alterações.

 

1.    INTRODUÇÃO

Para a Ânima, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes, alunos e demais titulares de dados pessoais (“Usuários”). Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados pela organização.Para facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas neste documento, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados.

 

2.    RESUMO DAS INFORMAÇÕES

Quem tratará os seus dados pessoais, sendo o controlador das suas informações? ANIMA HOLDING S.A
CNPJ: 09.288.252/0001-32
ENDEREÇO: Rua Natingui, 862 – 1º andar – Vila Madalena, SÃO PAULO/SP
CEP: 05.443-001
Quais dados pessoais serão tratados? Dentre os seus Dados Pessoais que podemos coletar e tratar estão os seus dados de qualificação (como nome, sexo, RG, CPF e data de nascimento), dados de contato (como telefone, celular,  e-mail e endereço residencial completo), dados financeiros (como banco, agência e número da conta), dados profissionais (como local de trabalho), dados de saúde (como situação vacinal do aluno) e dados relacionados à sua vida escolar (escolaridade, nota ENEM, histórico escolar do ensino médio ou do ensino superior, diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso etc.)
Por quanto tempo armazenaremos os seus dados? Os seus dados pessoais serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades que motivaram o seu fornecimento e não mais serem legitimados por uma base legal que autorize o seu tratamento.
O que a pretendemos tratando os seus dados? Utilizamos os seus dados pessoais para entrar, responder ou manter contato com você, para que seja possível executar os serviços prestados pela IES,  para fornecer assistência e suporte relacionados à utilização de nossos serviços e/ou produtos e para cumprir quaisquer obrigações previstas em lei, atinentes ao serviço prestado. Utilizamos seus dados pessoais para fins publicitários ou de divulgação, como para o envio de informações de eventos, oferta de promoções/bolsas/descontos, ou divulgação de novos cursos. .
Com quem compartilharemos os seus dados pessoais? Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; sociedades empresárias controladas pelo Grupo Anima e à própria Anima, para execução de diversos serviços relacionados ao contrato de aluno ou às parcerias firmadas com fornecedores e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias (em especial, MEC) ou para atendimento de ordem judicial específica ou ofício policial.
Quais são e Como posso exercer os meus direitos? Você possui o direito de confirmação do tratamento, de acesso aos dados pessoais que possuímos, de revogar seu consentimento, entre outros. Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail: privacidade@animaeducacao.com.br
Como manteremos os seus dados seguros? Visando a garantir a segurança de suas informações, utilizamos as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado. Por exemplo, possuímos firewall, AntiSpam, VPN SSL, Antivirus, Web Filtering, Application Control, SOC, SIEM, VLAN Segregation, DMZ etc. Convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o nosso compromisso com a segurança dos seus dados.
Legislação aplicável Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas pela Ânima.
atualização desse aviso de privacidade Caso tenha qualquer mudança no Tratamento dos seus Dados Pessoais, atualizaremos este aviso e lhe informaremos sobre a atualização. Data da última atualização: 11.08.2020.

 

 

 

3.    QUAIS INFORMAÇÕES TRATAMOS?

A Ânima respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento. Tratamos os seus Dados Pessoais, em sua maioria, para viabilizar a prestação de serviços, oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.

Esses dados podem ser:

  • Dados de qualificação: nome, sobrenome, CPF, RG, data de nascimento, cidade de nascimento, idade, sexo, filiação, estado civil, título de eleitor, comprovantes de votação eleitoral, certificado de reservista, cartão de identificação de militar, número de passaporte, naturalidade, cidade de nascimento, certidão de nascimento ou de casamento, assinatura, login de usuário e senha;
  • Dados pessoais de qualificação e dados financeiros do grupo familiar do aluno: nome completo, RG, CPF, endereço residencial, renda familiar per capta.
  • Dados de contato: endereço residencial completo, CEP, cidade, telefone, celular, e-mail, comprovante de residência;
  • Dados financeiros: renda familiar per capta, dados bancários (banco, agência e conta corrente), renda do fiador, informações sobre financiamento e bolsas, valor da mensalidade, descontos, formas de parcelamento, vencimento de parcelas, data de contabilização, situação de adimplência/inadimplência;
  • Dados de responsáveis legais, dependentes e cônjuges: nome, RG, CPF, telefone, renda familiar per capita;
  • Dados de qualificação de fiadores (nas hipóteses em que o curso escolhido exige a figura do fiador): nome, RG, CPF, endereço completo.
  • Dados profissionais e acadêmicos: histórico escolar de origem, certificado de conclusão de curso de origem, formação escolar, instituição de origem, nível de ensino, resultado do ENEM, número de matrícula, número de registro acadêmico (RA), forma de ingresso, processo seletivo, média de aproveitamento, período letivo, campus, curso, disciplina, grade curricular, turma, notas/desempenho escolar, presenças, histórico escolar, termo de compromisso de estágio, apólice de seguro de estágio, dados do supervisor do estágio e unidade concedente, IES, experiência profissional, empresa, cargo, currículo vitae, currículo lattes, LinkedIn, diploma de graduação;
  • Dados comportamentais: curso e campus de interesse, perfil de consumo e cookies;
  • Dados sensíveis: nome social, etnia, informação sobre deficiências, diagnóstico de necessidades especiais, fotografia (para fins de origem racial/étnica para ENADE), gravações em vídeo de câmeras de segurança, carteira de vacinação/situação vacinal, exames laboratoriais, e dados de saúde para entrevistas originárias de projetos de pesquisas e inscrição em projetos de pesquisa (medidas corporais, queixas psicológicas, grupo sanguíneo e fator RH, histórico de alergias, plano de saúde, histórico de enfermidades crônicas).

Essas informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do contato, ou coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: possibilidade de acesso à internet, IP de internet, IP local, MAC Adress, local de conexão, nome de máquina, código de solicitações

No caso de ocorrer o tratamento de dados pessoais de indivíduos de até 12 (doze) anos, solicitaremos o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal.

 

 

4.    POR QUE PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?

A Ânima utiliza todas as informações coletadas para os seguintes propósitos:

  1. executar o contrato e atender ao fim para o qual você forneceu a informação;
  2. atender às solicitações e prestar o suporte necessário durante o uso dos nossos serviços e/ou produtos;
    ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar cursos, serviços e materiais promocionais que podem ser de seu interesse;
  1. aprimorar e melhorar cada vez mais nossos cursos e serviços;
  2. atender a exigências legais ou regulatórias existentes às quais estamos submetidos;
  3. permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
    manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.

Além disso, a Ânima também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações sobre nossos cursos que sejam de seu interesse. Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber.

5.    POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Visando a proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados pela Ânima serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado justificar-se pela existência de alguma base legal que legitime o seu tratamento. As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Ânima, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

6.    COMO É O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS?

A Ânima está comprometida em apresentar novas soluções que aumentem o valor de seus produtos e serviços para oferecer aos seus Usuários oportunidades especiais de comercialização, tais como incentivos e promoções. Para tal finalidade, suas informações poderão ser compartilhadas com algumas de nossas empresas parceiras, no Brasil e no exterior.
Além disto, mediante assinatura do competente acordo intercompany, a Anima e suas empresas coligadas e subsidiárias poderão realizar o compartilhamento dos seus dados entre si, para a execução de diversos serviços relacionados ao contrato de aluno ou às parcerias firmadas com fornecedores ou mesmo para a divulgação promocional de cursos e outros produtos e serviços ofertados pelo Grupo Anima.
Para a operacionalização de seus serviços, a Ânima utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

  1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao Usuário;
  2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Ânima, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
    No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Ânima, hipótese em que a transferência das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; ou,
  1. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Você pode acessar a lista de todos com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais aqui.

Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma Finalidade específica, informada a você.

Nós nos utilizamos de instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que qualquer Terceiro que receba os seus Dados Pessoais possa garantir a proteção adequada às suas informações.
É possível que, eventualmente, o Terceiro se encontre fora do Brasil. Nestes casos, nos certificaremos de que essa transferência seja feita de preferência para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira.

A lista de países destinatários de dados pessoais poderá ser consultada por meio do link http://

Também utilizamos alguns sistemas de armazenamento em nuvem que ficam localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos da América. Nessas hipóteses, buscamos escolher os melhores fornecedores nacionais e internacionais, assim reconhecidos pelo mercado. Independentemente da legislação estrangeira, iremos garantir a observância dos princípios, dos seus direitos como Titular e das regras de proteção de Dados Pessoais expostas na LGPD.

7.    COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Você, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:

  1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional;
  5. Revogar o seu Consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa base legal;
  6. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário, consoante regulamentação específica da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);

Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.

Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar um e-mail para nosso(a) Encarregado(a) através do endereço: [privacidade@animaeducacao.com.br].

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

8.    COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a Ânima adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

  1. A Ânima utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;

Além dos esforços técnicos, a Ânima também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Embora a Ânima adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Ânima não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida ou ilícita, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados de nossas plataformas.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Ânima garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

9.    ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de máxima transparência com você.

Mas fique tranquilo(a), pois você será avisado(a) quando houver mudanças e/ou atualizações.

 

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Aviso deverá ser interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente, mas não limitado, a LGPD.

11. CONTATO E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida, reclamação, sugestão, solicitação ou caso queira exercer algum direito previsto na LGPD que envolva este documento, entre em contato com a nossa DPO (Data Protection Officer) Paula Starling, através do endereço de e-mail: privacidade@animaeducacao.com.br.

GLOSSÁRIO

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso, sugerimos consultar as definições abaixo:

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma Finalidade específica.

Dado Pessoal:  informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pela Ânima para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.

Finalidade: propósito ou objetivo para a consecução do tratamento de dados pessoais

Terceiro: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a Ânima se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, Terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros Terceiros em nome da Anima.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como clientes, Colaboradores, contratados e você.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.